O presente Aviso Legal regula as condições gerais de acesso e utilização do sítio Web
acessível através do URL https://grupofico.com (a seguir designado por “sítio Web”),
que o GRUPO FICO coloca à disposição dos utilizadores da Internet.
A utilização do sítio Web implica a aceitação plena e sem reservas de todas e cada
uma das disposições incluídas no presente Aviso Legal. Por conseguinte, o utilizador
do sítio Web deve ler atentamente o presente Aviso Legal sempre que pretenda utilizar
o sítio Web, uma vez que o texto pode ser modificado por decisão do proprietário do
sítio Web ou devido a uma alteração da legislação, da jurisprudência ou da prática
comercial.

1.- PROPRIEDADE DO SÍTIO WEB.

Nome da empresa: Fico Grupo Ispemar S.L.
Nome do proprietário: Grupo Fico
Sede social: C/ Oviedo, 32, Pol. Ind. La Algaida
Cidade: Roquetas de Mar
Província: Almería
CÓDIGO POSTAL: 04740
C.I.F./D.N.I.F.: B04392114
Telefone de contacto: 950558093
Correio eletrónico: info@grupofico.com
Dados de registo: Inscrita no Registo Comercial de Almeria: Tomo 1974, Livro 0, Fólio
61, Folha AL-50102, 1ª inscrição C.I.F. B-04392114

2.- OBJECTO.

O sítio Web permite aos utilizadores aceder a informações e serviços fornecidos pelo
GRUPO FICO às pessoas ou organizações interessadas nos mesmos.

3.- ACESSO E UTILIZAÇÃO DO SÍTIO WEB.

3.1.- O acesso e a utilização do sítio Web são gratuitos.
El acceso a la web tiene carácter gratuito para los usuarios de la misma.
3.2.- Registo do utilizador.
De um modo geral, o acesso e a utilização do sítio Web não requerem a inscrição ou o
registo prévio dos utilizadores.

4.- CONTEÚDO DO SÍTIO WEB.

A língua utilizada pelo proprietário no sítio Web será o espanhol. O GRUPO FICO não
se responsabiliza pelo facto de o utilizador não compreender ou não entender a língua
do sítio Web, nem pelas suas consequências.
O GRUPO FICO pode modificar os conteúdos sem aviso prévio, bem como suprimi-los e alterá-los dentro do sítio Web, tal como a forma de acesso aos mesmos, semqualquer justificação e livremente, não sendo responsável pelas consequências que estes possam causar aos utilizadores.
É proibido utilizar os conteúdos do site para promover, contratar ou difundir publicidade
ou informação própria ou de terceiros sem autorização do GRUPO FICO, ou enviar
publicidade ou informação utilizando os serviços ou informações colocados à
disposição dos utilizadores, independentemente de a utilização ser gratuita ou não.
Os links ou hiperlinks incorporados por terceiros nas suas páginas web, dirigidos a
este site, serão para a abertura da página web completa, e não poderão, direta ou
indiretamente, dar indicações falsas, inexactas ou confusas, nem incorrer em acções
desleais ou ilícitas contra o GRUPO FICO.

5.- LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE.

anto o acesso ao sítio Web como qualquer utilização não autorizada que possa ser
feita das informações nele contidas são da exclusiva responsabilidade do utilizador. O
GRUPO FICO não se responsabiliza por qualquer consequência ou dano que possa
advir desse acesso ou utilização. O GRUPO FICO não é responsável por quaisquer
erros de segurança que possam ocorrer ou por quaisquer danos que possam ser
causados ao sistema informático do utilizador (hardware e software), ou aos ficheiros
ou documentos nele armazenados, em resultado de:
– a presença de um vírus no computador do utilizador utilizado para se ligar aos
serviços e conteúdos do sítio Web,
– um mau funcionamento do browser,
– e/ou a utilização de versões desactualizadas do mesmo.
O GRUPO FICO não se responsabiliza pela fiabilidade e rapidez das hiperligações
incorporadas no site para a abertura de outros sites. O GRUPO FICO não garante a
utilidade dessas ligações, nem é responsável pelos conteúdos ou serviços a que o
utilizador possa aceder através dessas ligações, nem pelo bom funcionamento desses
sítios.
O GRUPO FICO não se responsabiliza por vírus ou outros programas informáticos que
deteriorem ou possam deteriorar os sistemas ou equipamentos informáticos dos
utilizadores quando acedem ao seu site ou a outros sites a que tenham acedido
através de ligações a partir deste site.

6.- UTILIZAÇÃO DA TECNOLOGIA “COOKIE”.

O sítio Web não utiliza cookies ou qualquer outro procedimento invisível para recolher
informações quando o utilizador navega no sítio Web, respeitando sempre a
confidencialidade e a privacidade do utilizador.
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DE COOKIES O sítio Web utiliza cookies, pode consultar a nossa Política de Cookies,
que respeita sempre a confidencialidade e a privacidade dos mesmos.

7.- PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL.

Todos os direitos de propriedade industrial e intelectual do sítio Web, bem como os
conteúdos nele contidos, são propriedade do GRUPO FICO. Qualquer utilização do
sítio Web ou dos seus conteúdos deve ser exclusivamente privada. Qualquer outra
utilização que implique a cópia, reprodução, distribuição, transformação, comunicaçãopública ou qualquer outra ação similar, de todo ou parte dos conteúdos do site, está
reservada exclusivamente a ………., pelo que nenhum utilizador poderá realizar estas
acções sem a autorização prévia e por escrito do GRUPO FICO.

8.- POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTECÇÃO DE DADOS

O GRUPO FICO garante a proteção e a confidencialidade dos dados pessoais de
qualquer tipo que nos sejam fornecidos pelas empresas nossas clientes, em
conformidade com o disposto na Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro, de
Proteção de Dados de Carácter Pessoal.
Todos os dados fornecidos pelas empresas nossas clientes ao GRUPO FICO ou ao
seu pessoal serão incluídos num ficheiro automatizado de dados pessoais criado e
mantido sob a responsabilidade do GRUPO FICO, essencial para a prestação dos
serviços solicitados pelos utilizadores.
Os dados fornecidos serão tratados em conformidade com o Regulamento sobre
Medidas de Segurança (Real Decreto 1720/2007 de 21 de dezembro), neste sentido o
GRUPO FICO adoptou os níveis de proteção legalmente exigidos, e instalou todas as
medidas técnicas ao seu alcance para evitar a perda, uso indevido, alteração, acesso
não autorizado por terceiros. No entanto, o utilizador deve estar consciente de que as
medidas de segurança da Internet não são inexpugnáveis. Caso considere oportuno
que os seus dados pessoais sejam transferidos para outras entidades, o utilizador será
informado dos dados transferidos, da finalidade do ficheiro e do nome e endereço do
cessionário, para que possa dar o seu consentimento inequívoco a este respeito.
Em conformidade com as disposições do RGPD, os utilizadores podem exercer os
seus direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição. Para o efeito, deve
contactar-nos através do endereço ispemar@ispemar.com

9.- LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO COMPETENTE.

O presente Aviso Legal será interpretado e regido de acordo com a legislação
espanhola. A FICO GROUP e os utilizadores, com renúncia expressa a qualquer outro
foro que lhes possa corresponder, submetem-se aos julgados e tribunais do domicílio
do utilizador para qualquer litígio que possa derivar do acesso ou
utilização do site. No caso de o utilizador estar domiciliado fora de Espanha, a FICO
GROUP e o utilizador, com renúncia expressa a qualquer outro foro, submetem-se aos
tribunais do domicílio da FICO GROUP.